Auxílio-Doença: Entenda Como Funciona e Quem Tem Direito em 2023
O auxílio-doença é um benefício previdenciário que garante uma renda mensal para os trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho em decorrência de uma doença ou acidente. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona esse benefício e quem tem direito a ele. Neste artigo, vamos esclarecer algumas das principais questões sobre o auxílio-doença.
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de trabalhar em razão de uma doença ou acidente. Ele é pago enquanto o segurado estiver afastado do trabalho por motivo de saúde.
Quem tem direito ao auxílio-doença? Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador precisa ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 12 meses. Além disso, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de exames e laudos médicos. Como solicitar o auxílio-doença? O primeiro passo para solicitar o auxílio-doença é agendar uma perícia médica junto ao INSS. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135 ou pela internet, no site do INSS. No dia da perícia, o segurado deve levar toda a documentação médica (atestados, relatórios médicos, boletim de atendimento médico, receituários) que comprove a sua incapacidade para o trabalho. O médico perito do INSS irá avaliar o estado de saúde do segurado e, caso seja constatada a incapacidade, o benefício será concedido. Qual o valor do auxílio-doença? O valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, que é calculado com base na média dos 80% maiores salários de contribuição do segurado desde julho de 1994. No entanto, o valor não pode ser inferior ao salário mínimo nem superior ao teto do INSS. Qual a duração do auxílio-doença? O auxílio-doença é concedido por um período determinado, que varia de acordo com a avaliação médica realizada pelo perito do INSS. Em geral, o benefício é concedido por um período de até 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias em caso de necessidade. Conclusão O auxílio-doença é um benefício importante para os trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho em decorrência de uma doença ou acidente. Para solicitar esse benefício, é preciso atender aos requisitos exigidos pela Previdência Social e comprovar a incapacidade por meio de exames e laudos médicos. Se você está passando por alguma situação de doença ou incapacidade, é importante buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir seus direitos e obter o auxílio-doença de forma correta e justa.